Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS

0014998-31.2024.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0014998-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0006121-54.2020.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00155887 IMPTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0078405-45.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078405-45.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0027435-50.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00754800 AGTE: CRISTINA NINO BISCAIA ADVOGADO: CRISTINA NINO BISCAIA ADVOGADO: MARIA CECÍLIA CORRÊA BISCAIA AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DA BARRA ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0080161-89.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080161-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007115-39.2003.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00771116 AGTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCELO MORAES CRUZ AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0080983-78.2023.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080983-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0000256-34.2022.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2023.00781714 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA ADVOGADO: KAMILA APARECIDA IWANAMI RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081995-30.2023.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081995-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0046883-56.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00792675 AGTE: SANDRA MARIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ AGDO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ADVOGADO: MARIO GOMES FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083977-79.2023.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083977-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0035712-11.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00812609 AGTE: MARGARETH MAGNA MIRANDA ADVOGADO: MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS AGDO: CONDOMÍNIO LAGOA DE ITANHANGÁ ADVOGADO: MAÍRA NEVES DE ARAUJO MAGALHÃES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0087716-60.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087716-60.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0941359-91.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00846613 AGTE: VIX LOGISTICA S A ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY AGDO: PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S A AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0089522-33.2023.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089522-33.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817347-91.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00864362 AGTE: RODONIK TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0090230-83.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090230-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808565-67.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00871495 AGTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADVOGADO: MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO AGDO: BIANCA DA SILVA PALOMINO ADVOGADO: PATRICK LÚCIO DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0092340-55.2023.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092340-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0801345-96.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00890956 AGTE: JULIO CESAR PINTO AMARO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGDO: MARILDA DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE LUIZ SODRE MARACAJA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0094086-55.2023.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094086-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0070480-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00909683 AGTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: JEANNE GONÇALVES DE PAULA AGDO: GISLAINE GONÇALVES DE PAULA AGDO: RAFAELA GONÇALVES DE PAULA AGDO: NILDA DE PAULA AGDO: ELIZABETH DE PAULA MORAES ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0094677-17.2023.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094677-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0823185-84.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00916206 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA ZACARIAS GONÇALVES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0095521-64.2023.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095521-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0877086-06.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00925569 AGTE: RAYANE QUINTINO DE QUEIROZ ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0097600-16.2023.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097600-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008498-39.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00945702 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: IVANILDO JOSE DE MELO ADVOGADO: GABRIELLE GOMES EVANGELISTA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0099247-46.2023.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099247-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000718-22.2006.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00962246 AGTE: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ AGDO: TRANSPORTES BEIJA FLOR EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0101349-41.2023.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101349-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013048-09.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00984311 AGTE: MARIANA SANTOS DE SÁ ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA AGDO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE LEITE RABETIM RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0101572-91.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101572-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0817513-92.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00986235 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PHILIPE MONTEIRO CARDOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0101777-23.2023.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101777-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0105339-76.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00988114 AGTE: SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AGTE: SC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA AGTE: OSVALDO IORIO FILHO AGTE: JOYCE SA IORIO ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA ADVOGADO: ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0002767-69.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002767-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0817513-92.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00029327 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL GOUVÊA DE AGUIAR ADVOGADO: PHILIPE MONTEIRO CARDOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO: NAYARA CAROLINA MORAES DE AZEVEDO ADVOGADO: EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0005437-80.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005437-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016901-13.2012.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00060231 AGTE: BANCO BMG ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: DENILSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006154-92.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006154-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801689-21.2023.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00068047 AGTE: RAPHAEL VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN AGDO: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0007089-35.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007089-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013869-26.2008.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00077651 AGTE: ALVARO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO DE FARIAS SILVA AGDO: NOE TADEU GOMES DE ALVARENGA AGDO: MARIA CRISTINA DA SILVA ALVES ADVOGADO: DIANE DA SILVA RIBEIRO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0007330-09.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007330-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0870603-43.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00080895 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LIDIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE BARBOSA SILVA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007774-42.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007774-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0277500-58.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00084795 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011218-83.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011218-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800538-86.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00112119 AGTE: RUBENS FERREIRA ADVOGADO: JONATHAN MONTEIRO DE MELO ADVOGADO: JANILDO VIEIRA DE MELO AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0011608-53.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011608-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815939-34.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00118204 AGTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA AGDO: ADRIANA MARINS DE OLIVEIRA AGDO: THIAGO BELLONI SANTOS AGDO: MARINA DE OLIVEIRA BELLONI ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS ADVOGADO: CAROLINA MACHADO RANGEL DOS SANTOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012303-07.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012303-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015357-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00126147 AGTE: SUL AMERICA CAMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN ADVOGADO: LUIZA OLIVEIRA VENTURA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0012375-91.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012375-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007957-16.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00126914 AGTE: BRUNA SILVA TRÉ AGTE: GABRIELA SILVA TRÉ ADVOGADO: VIVIAN CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO AGDO: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0012506-66.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012506-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0800117-73.2024.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00128343 AGTE: CIRLEY DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO TERRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0013203-87.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013203-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013358-69.2010.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00136706 AGTE: HOSPITAL DO CORAÇAO SANDORDIS LTDA ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA AGDO: MAGALI WAGNER QUADROS ADVOGADO: RONALD FARIAS DA ROCHA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0013392-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013392-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0803350-30.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00138880 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013449-83.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013449-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0885752-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00139538 AGTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: HERICLES FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0013558-97.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013558-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801310-33.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00140627 AGTE: ALINE LEMOS FELIX ADVOGADO: MARCIO VINICIUS SOUZA BONIFACIO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0013628-17.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013628-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006641-56.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00141705 AGTE: RONALDO CALDAS BAXBAUM AGTE: MARTA DE QUEIROZ B FERNANDES ADVOGADO: ACCACIO MONTEIRO BARROZO AGDO: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA AGDO: RICARDO RANAURO AGDO: SUMATRA PARTICIPAÇÕES EIRELI AGDO: C3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0013748-60.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013748-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0802207-82.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00142665 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO AGDO: LUAN DA COSTA ELOI ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0013931-31.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013931-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004009-59.2003.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00144811 AGTE: JOSE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO AGDO: ESPÓLIO DE SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK REP/P SÔNIA REGINA MARINHO LEMBERCK ADVOGADO: MARCELO BARÇA ALVES DE MIRANDA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0014069-95.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014069-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0136724-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00146235 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA ALMEIDA DA SOLEDADE AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0014395-55.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014395-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0816052-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00149665 AGTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014539-29.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014539-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0809057-64.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00151128 AGTE: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA REP/ P/S MÃE DANIELE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: SILVIO DA ROCHA PARANHOS AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0014595-62.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014595-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0967908-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00151833 AGTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR AGDO: GARDEN PARTY EVENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO ADVOGADO: LUCIANA ABREU DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO ADVOGADO: JULIANA DA ROCHA RODRIGUES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0014848-50.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014848-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0117882-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00154145 AGTE: ITAU UNIBANCO S A AGTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR AGDO: RACHEL DE ALMEIDA AGDO: RACHEL DE ALMEIDA CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: ARTHUR RIOBOO DA COSTA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0015130-88.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015130-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0814128-47.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00157199 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: CARMEN DORA OBINO CIRNE LIMA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA ADVOGADO: LUIS FELIPE GOMES GABRIEL RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0015316-14.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015316-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803101-58.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00159112 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: CECILIA DIAS RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0015657-40.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015657-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0023548-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00162392 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO AGDO: KLEBER ALVES VIANNA REP/P/CURADORA PRISCILA VIANNA BERBERT SOARES ADVOGADO: HIMALAIA BERBERT RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0015844-48.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015844-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003717-81.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00164561 AGTE: JEFFERSON DA HORA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES AGDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0016042-85.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016042-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO - NOMEAÇÃO/POSSE TARDIA / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0812385-02.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00166559 AGTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S A ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL ADVOGADO: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA ADVOGADO: NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO AGDO: JESSICA ANDRIOLA VASCONCELOS ADVOGADO: JÉSSICA ANDRIOLA VASCONCELOS ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0016491-43.2024.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016491-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0945480-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00170506 AGTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: MARCOS AMARO CARDOSO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0017474-42.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017474-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020984-65.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00179450 AGTE: BANCO DE BRASÍLIA S/A ADVOGADO: BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES AGDO: ESPÓLIO DE JAYDETTE DE ARAUJO VARGAS ADVOGADO: JOSÉ MAURO BARBOSA DIAS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0018576-02.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018576-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0830671-32.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00192759 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO AGDO: MANOEL MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0018587-31.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018587-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0111984-83.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00192925 AGTE: ROBSON ALEXANDRE RODRIGUES ADVOGADO: CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA SIMOES AGDO: NAIARA FILGUEIRAS DE CARVALHO DIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020959-50.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020959-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0853222-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00221575 AGTE: CÉSAR BRUNET GARZONI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021228-89.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021228-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012035-22.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00224733 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS AGDO: MOTTA CONFECÇÕES DE MATERIAL PLÁSTICO EIRELI RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0022463-91.2024.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022463-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807342-15.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00238762 AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES AGDO: GERALDO APARECIDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0023084-88.2024.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023084-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805437-17.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00245610 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIO ARLEI DE LIMA MELO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0104869-09.2023.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104869-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: APURAÇÃO DE HAVERES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0827408-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01016502 AGTE: MARCELO BORGES BAPTISTA MELLO ADVOGADO: FELIPE AMORIM MOREIRA AGDO: MAURICIO BORGES BAPTISTA MELLO ADVOGADO: RODRIGO NUNES MAYRINCK INTERESSADO: VAGNER MAGALHAES BARROSO INTERESSADO: FRUTELLO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0105852-08.2023.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105852-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0018821-60.2005.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.01023940 AGTE: ROSALIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS AGDO: YEZZO DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO: KAREN SILVIA LUCHETTI BORBA (SP203797) AGDO: MARCELO GONÇALVES MAGALHÃES AGDO: EVANILDO DANTAS BARRETO DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0000105-18.2015.8.19.0043

057. APELAÇÃO 0000105-18.2015.8.19.0043 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0000105-18.2015.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2023.00805285 APTE: SERASA /SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: DANIELLE APARICIO CORREIA DE CARVALHO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APTE: RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA ADVOGADO: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0000429-20.2012.8.19.0073

058. APELAÇÃO 0000429-20.2012.8.19.0073 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0000429-20.2012.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2023.00897385 APELANTE: ESPÓLIO DE MARTIM FRANCISCO MARCONDES BUARQUE REP/P/S/INVENTARIANTE SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE APELADO: DAVI ALVES DO NASCIMENTO REP/P/S/CURADORORA SUELI ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001813-60.2022.8.19.0075

059. APELAÇÃO 0001813-60.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001813-60.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00941526 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0001818-46.2022.8.19.0087

060. APELAÇÃO 0001818-46.2022.8.19.0087 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001818-46.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00996998 APELANTE: ADILENI DA SILVA SANTOS BATISTA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0002181-37.2022.8.19.0021

061. APELAÇÃO 0002181-37.2022.8.19.0021 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0002181-37.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00992457 APELANTE: ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0002246-30.2020.8.19.0206

062. APELAÇÃO 0002246-30.2020.8.19.0206 ASSUNTO: SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002246-30.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00519416 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005597-69.2010.8.19.0203

063. APELAÇÃO 0005597-69.2010.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005597-69.2010.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00952136 APELANTE: SUELI FIDALGO DA MOTTA ADVOGADO: SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO APELADO: PAULO RICARDO DA SILVA CAVACO ADVOGADO: MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0009175-32.2018.8.19.0212

064. APELAÇÃO 0009175-32.2018.8.19.0212 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009175-32.2018.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00935451 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: GISELLE PAIVA SANTOS RIBEIRO APELADO: GEDEÃO DA SILVA SANTOS APELADO: JUDSON PAIVA SANTOS ADVOGADO: MARCELO MENDONCA ADVOGADO: ANTÔNIO DE SOUZA CANABRAVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0010000-61.2017.8.19.0001

065. APELAÇÃO 0010000-61.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0010000-61.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00932758 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: ELZA MARIA CANTANHEDE DE LIMA CAVALCANTI ADVOGADO: LEONARDO PAMPILLÓN GONZALEZ RODRIGUES ADVOGADO: GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0010617-40.2021.8.19.0014

066. APELAÇÃO 0010617-40.2021.8.19.0014 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010617-40.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00996446 APELANTE: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA ADVOGADO: MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS APELADO: OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ADVOGADO: MATHEUS FRECH DE MORAES ADVOGADO: ANDREZA MOLINARIO PROCOPIO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0019303-47.2018.8.19.0007

067. APELAÇÃO 0019303-47.2018.8.19.0007 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019303-47.2018.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00975756 APELANTE: EXPEDITO ARANTES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOS ADVOGADO: LUZINETE FATIMA BUSTAMANTE RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0030892-19.2021.8.19.0205

068. APELAÇÃO 0030892-19.2021.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030892-19.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00758960 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARCELO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RICHARD DOS SANTOS LOPES JUNIOR ADVOGADO: DAYENE DA SILVA LOPES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0034179-12.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

069. APELAÇÃO 0034179-12.2020.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0034179-12.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00830724 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: DILMA PEROBA LUCAS ADVOGADO: GILDETE PITOMBEIRA DA SILVA INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0040238-73.2022.8.19.0038

070. APELAÇÃO 0040238-73.2022.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0040238-73.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00800758 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MALVINA ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO CUNHA VON HELD APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0000478-06.2022.8.19.0075

071. APELAÇÃO 0000478-06.2022.8.19.0075 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000478-06.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00245070 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: DEUZULINDA DE OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: JOSÉ FELIPE SANTIAGO FILHO ADVOGADO: ADRIANO PENA DIAS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0000537-03.2010.8.19.0208

072. APELAÇÃO 0000537-03.2010.8.19.0208 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000537-03.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00199149 APELANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL GONÇALO COELHO ADVOGADO: LEONARDO MELIANDE APELADO: ENIR BARRETO DA SILVA APELADO: ALBERTO PETRUCIO BARRETO DA SILVA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0000674-89.2021.8.19.0081

073. APELAÇÃO 0000674-89.2021.8.19.0081 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000674-89.2021.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00251333 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA APELADO: ANDREA DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO ADVOGADO: LUCAS BARBOSA FRANCISCO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0002282-83.2004.8.19.0028

074. APELAÇÃO 0002282-83.2004.8.19.0028 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002282-83.2004.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00182884 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002312-65.2022.8.19.0068

075. APELAÇÃO 0002312-65.2022.8.19.0068 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0002312-65.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00221218 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE FERREIRA DA SILVA MANSUR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA CAMPOS DE SOUZA ROSSMANN RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002542-54.2019.8.19.0055

076. APELAÇÃO 0002542-54.2019.8.19.0055 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0002542-54.2019.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00219183 APELANTE: MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO BASTOS ADVOGADO: CLEUDSON RODRIGUES MUZY APELADO: MARIA DA GLORIA GONZAGA GUIMARÃES ADVOGADO: ÁVILA FRANCO QUARESMA DE MORAES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0002632-05.2021.8.19.0213

077. APELAÇÃO 0002632-05.2021.8.19.0213 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0002632-05.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00232279 APELANTE: ANDRE LUIZ LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0003013-17.2019.8.19.0202

078. APELAÇÃO 0003013-17.2019.8.19.0202 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003013-17.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00185396 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: AIBERNON MACIEL ARAUJO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: THAIS MONTEIRO PIRES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0003495-12.2022.8.19.0023

079. APELAÇÃO 0003495-12.2022.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003495-12.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00179713 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: BRUNA VIEIRA MARTINS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES CARDOSO JUNIOR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0004804-78.2015.8.19.0002

080. APELAÇÃO 0004804-78.2015.8.19.0002 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004804-78.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00218713 APELANTE: TADEU NOGUEIRA BATISTA ADVOGADO: TADEU NOGUEIRA BATISTA APELADO: ELLEN MONIKE ARAUJO MASSULO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0005784-12.2021.8.19.0003

081. APELAÇÃO 0005784-12.2021.8.19.0003 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005784-12.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00195558 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE THOMAZ BIONDI APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRESSA MOREIRA VERAS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0006389-18.2019.8.19.0038

082. APELAÇÃO 0006389-18.2019.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0006389-18.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00185289 APELANTE: RUTH MARTINS DA SILVA ADVOGADO: VIVIAN SANTOS DA FONSECA CORDEIRO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0006799-60.2015.8.19.0024

083. APELAÇÃO 0006799-60.2015.8.19.0024 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006799-60.2015.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00143150 APTE: FRANCISCA DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: IASSUITI INOUÊ APDO: SASHI INOÊ RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007357-43.2021.8.19.0211

084. APELAÇÃO 0007357-43.2021.8.19.0211 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007357-43.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00221086 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: STEFANI COSTA PEREIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PETERS ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES MAIA DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007629-70.2019.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA

085. APELAÇÃO 0007629-70.2019.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007629-70.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00132830 APELANTE: SARAH GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007664-78.2021.8.19.0087

086. APELAÇÃO 0007664-78.2021.8.19.0087 ASSUNTO: TUTELA E CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007664-78.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00198066 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0007932-90.2021.8.19.0004

087. APELAÇÃO 0007932-90.2021.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007932-90.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00234969 APELANTE: MARCELLE CAROLINA SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: PEDRO IVO DO CARMO FERREIRA ADVOGADO: LAÍS DO CARMO FERREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0008515-53.2016.8.19.0068

088. APELAÇÃO 0008515-53.2016.8.19.0068 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0008515-53.2016.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00234713 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: MARMORARIA VITORIASS LTDA ME APELADO: MARIA ANGELICA MESQUITA GUERRA APELADO: ALBERTO MARTINS GUERRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0008682-16.2019.8.19.0052

089. APELAÇÃO 0008682-16.2019.8.19.0052 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008682-16.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00030196 APELANTE: EDNA MARIA PIRES ADVOGADO: CELSO SILVA DE MARCENES ADVOGADO: KEILA WIVIANE DE ARAÚJO PINTO MARCENES APELADO: ALOIZIO SUITA ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0009045-14.2021.8.19.0058

090. APELAÇÃO 0009045-14.2021.8.19.0058 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0009045-14.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00253312 APELANTE: PAULO JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO BRAGA VIEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0009625-17.2018.8.19.0004

091. APELAÇÃO 0009625-17.2018.8.19.0004 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009625-17.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00144220 APELANTE: ELISÂNGELA VALADARES APELANTE: ROBSON RANGEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPOLIO DE DEJANIRA TEREZA DO ROSARIO REP/P/S/INV LUCIA JOANA DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO ADVOGADO: FRANCYNE ALVES SANTOS DO ROSARIO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011743-80.2020.8.19.0008

092. APELAÇÃO 0011743-80.2020.8.19.0008 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011743-80.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00220254 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012939-38.2018.8.19.0014

093. APELAÇÃO 0012939-38.2018.8.19.0014 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012939-38.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00171997 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: RAPHAEL MARINS MUNIZ ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0014400-50.2019.8.19.0001

094. APELAÇÃO 0014400-50.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0014400-50.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00202452 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: ADILSO JOÃO KARPINSKI ADVOGADO: WAGNER DE JESUS SOARES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0017838-77.2017.8.19.0026 - RETIRADO DE PAUTA

095. APELAÇÃO 0017838-77.2017.8.19.0026 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0017838-77.2017.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00997702 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MIGUEL COELHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019058-78.2019.8.19.0208

096. APELAÇÃO 0019058-78.2019.8.19.0208 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019058-78.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00148460 APTE: MARCELO MARSICO MORELLI ALVES ADVOGADO: SIDNEY RODRIGUES CERQUEIRA APDO: MANUELA CRISTINA GUIMARÃES PINHEIRO DA CUNHA ZANDA APDO: MARCOS PAULO GUIMARAES PINHEIRO DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO XAVIER DA SILVA RODRIGUES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0020897-85.2021.8.19.0203

097. APELAÇÃO 0020897-85.2021.8.19.0203 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020897-85.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00203845 APELANTE: SOLANGE DE ARAÚJO PESSOA ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO ADVOGADO: JOSÉ FERNANDEZ FERNANDEZ JUNIOR APELADO: CONTROLL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0023780-76.2019.8.19.0008

098. APELAÇÃO 0023780-76.2019.8.19.0008 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023780-76.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00199269 APELANTE: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ANDIARA MARIA SALVADOR DA SILVA ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0024144-09.2019.8.19.0021

099. APELAÇÃO 0024144-09.2019.8.19.0021 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0024144-09.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00234646 APTE: CARLOS EDUARDO PAIS ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES APDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0026135-37.2020.8.19.0004

100. APELAÇÃO 0026135-37.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0026135-37.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00235002 APELANTE: ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: ERIVELTON DE JESUS ANDRADE ADVOGADO: DÉBORA ROCHA DA SILVA APELADO: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA ADVOGADO: DANIELLE JASBICK SOARES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0028143-20.2021.8.19.0208

101. APELAÇÃO 0028143-20.2021.8.19.0208 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0028143-20.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00168531 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA PINHEIRO LOPES ADVOGADO: ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PETERS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031030-81.2019.8.19.0002

102. APELAÇÃO 0031030-81.2019.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031030-81.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00218993 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO: HAISSA CURY SIMOES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0031048-68.2020.8.19.0002

103. APELAÇÃO 0031048-68.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0031048-68.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00197306 APELANTE: ELINEZ DE CARVALHO PINTO ADVOGADO: MEYRIELLE DE OLIVEIRA LIMA BARBOSA APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0044098-70.2021.8.19.0021

104. APELAÇÃO 0044098-70.2021.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0044098-70.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00233659 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA RECTE ADESIVO: PRISCILA ALMERINDA AMARAL DA SILVA APELADO: PRISCILA ALMERINDA AMARAL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECDO ADESIVO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0044578-48.2021.8.19.0021

105. APELAÇÃO 0044578-48.2021.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0044578-48.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00182736 APELANTE: REGINA LUCIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0044765-61.2018.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

106. APELAÇÃO 0044765-61.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0044765-61.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00172905 APTE: JOSENI LEAL FRANCISCO ADVOGADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES APDO: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA APDO: COMÉRCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA EIRELI ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0054046-36.2021.8.19.0021

107. APELAÇÃO 0054046-36.2021.8.19.0021 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0054046-36.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00243941 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: INÊZ REIS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SÉRGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0076822-61.2019.8.19.0001

108. APELAÇÃO 0076822-61.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0076822-61.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00233464 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO KING RICHARD ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA APELADO: ESPOLIO DE CELIO LUIZ BITTENCOURT JUNIOR REP/P/S/INV DULCE CARVALHO REIS ADVOGADO: LUDYMILLA RIBEIRO FREIRE DA CRUZ RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0092469-19.2018.8.19.0038

109. APELAÇÃO 0092469-19.2018.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0092469-19.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00251192 APELANTE: SONIA APARECIDA HONORATO DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0101580-02.2022.8.19.0001

110. APELAÇÃO 0101580-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0101580-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00140553 APTE: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA MOURA APDO: ICATU SEGUROS S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APDO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S A ADVOGADO: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0121549-76.2017.8.19.0001

111. APELAÇÃO 0121549-76.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE BENEFÍCIO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0121549-76.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00210806 APELANTE: ESPOLIO DE ALBERTO SEVERO REP/P/S/INV/ IRMA ROSALIA KASPER SEVERO ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCCIAL PETROS ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0162073-47.2019.8.19.0001

112. APELAÇÃO 0162073-47.2019.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0162073-47.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00158961 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0221033-88.2022.8.19.0001

113. APELAÇÃO 0221033-88.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0221033-88.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00214483 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO BRUNO FERREIRA PEDROSO ADVOGADO: THAYS DE ALMEIDA MACHADO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA GENEROSO PEYROTON ADVOGADO: MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0292014-55.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

114. APELAÇÃO 0292014-55.2016.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0292014-55.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00244022 APELANTE: ECLESIA REGINA MOREIRA DE ASSIS NOGUEIRA APELANTE: EDUARDO FERNANDES APELANTE: FERNANDA MARIA DOS ANJOS PONTUAL ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: PAULA MENDES DE FARIAS MELLO DE ARAUJO APELADO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY ADVOGADO: LUCAS MARIANO DE LIMA ADVOGADO: MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM ADVOGADO: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0300257-12.2021.8.19.0001

115. APELAÇÃO 0300257-12.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REAJUSTE DE PRESTAÇÕES / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0300257-12.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00221073 APELANTE: RICARDO DA SILVEIRA FURTADO APELANTE: VERA CRISTINA DA COSTA REIS ADVOGADO: LEANDRO MENDES BARRETO APELADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: ROSSI RESIDENCIAL S A ADVOGADO: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE ADVOGADO: RODRIGO TRIMONT RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0800185-60.2022.8.19.0056

116. APELAÇÃO 0800185-60.2022.8.19.0056 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800185-60.2022.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00239611 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELANTE: ALCIONE CORREA EDMUNDO CARDOZO ADVOGADO: SAULO PIETRANI TEMPERINI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0800345-38.2023.8.19.0028

117. APELAÇÃO 0800345-38.2023.8.19.0028 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800345-38.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00243902 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDRESSA DE FRANÇA PUJOL APELADO: RENATA PINTO RODRIGUES PIMENTEL RIBEIRO ADVOGADO: DIEGO ABILIO DOS SANTOS VOGAS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0801027-38.2023.8.19.0207

118. APELAÇÃO 0801027-38.2023.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801027-38.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00224619 APELANTE: HELENA CRISTINA DE PAIVA SANTOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0801408-86.2022.8.19.0205

119. APELAÇÃO 0801408-86.2022.8.19.0205 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801408-86.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00197121 APELANTE: ELIZABETHE LUCAS BARBOSA ADVOGADO: CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0803391-60.2022.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

120. APELAÇÃO 0803391-60.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0803391-60.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00232623 APTE: KATIA REGINA DE AZEVEDO HENRIQUE ADVOGADO: CAROLINE GOMES BARBALHO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0805851-14.2023.8.19.0054

121. APELAÇÃO 0805851-14.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805851-14.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00112118 APELANTE: CLAUDIA MARA FERREIRA COELHO ADVOGADO: ARLINDO JOSÉ BIANCARDI APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0807097-58.2022.8.19.0061

122. APELAÇÃO 0807097-58.2022.8.19.0061 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807097-58.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00244205 APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: RODRIGO DE SA QUEIROGA APELADO: RENATA GOMES LUCENA DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ PELUZIO CHERNICHARO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0811262-13.2022.8.19.0203

123. APELAÇÃO 0811262-13.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811262-13.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00194295 APELANTE: JOSE SEVERINO GOMES ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0812639-42.2022.8.19.0066

124. APELAÇÃO 0812639-42.2022.8.19.0066 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812639-42.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00189603 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: ROBERTO DE SOUZA MACHADO ADVOGADO: RAFAEL VIANA LEONARDO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0815837-64.2022.8.19.0203

125. APELAÇÃO 0815837-64.2022.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815837-64.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00182423 APELANTE: IVETE DA CONCEICAO ADVOGADO: MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0816997-27.2022.8.19.0203

126. APELAÇÃO 0816997-27.2022.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816997-27.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00167532 APELANTE: TRANSPORTADORA CARGA PESADA LTDA ADVOGADO: FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0817674-54.2022.8.19.0204

127. APELAÇÃO 0817674-54.2022.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817674-54.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00209054 APELANTE: ELISANGELA TEIXEIRA SOARES ADVOGADO: JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0818096-22.2023.8.19.0001

128. APELAÇÃO 0818096-22.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0818096-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00240285 APTE: ELAINE DOS SANTOS ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0831370-63.2022.8.19.0203

129. APELAÇÃO 0831370-63.2022.8.19.0203 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0831370-63.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00219851 APELANTE: SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: VERONICA KRAUSE GOMES DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0832553-63.2022.8.19.0205

130. APELAÇÃO 0832553-63.2022.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832553-63.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00244021 APELANTE: EDILENE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON MATOS DOS SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0849634-55.2022.8.19.0001

131. APELAÇÃO 0849634-55.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0849634-55.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00184848 APELANTE: ERICA RODRIGUES MARINHO ADVOGADO: RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE APELADO: UNIMED RIO ¿ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0871359-03.2022.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0871359-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0871359-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00236261 APELANTE: VANDERLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: ESTEFANIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0872825-95.2023.8.19.0001

133. APELAÇÃO 0872825-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0872825-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00163678 APELANTE: ZORILDA REIS IRIGARAY ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: RAPHAEL PAULINO DA ROCHA ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 16/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS

0041432-91.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

134. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041432-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0262239-97.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00397704 AGTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO AGDO: BRAVA INTELIGENCIA RECRUTAMENTO E SELEÇAO DE MAO DE OBRA LTDA ME ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO ADVOGADO: ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRO ADVOGADO: PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0082956-68.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082956-68.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0262239-97.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00802443 AGTE: BRAVA INTELIGENCIA RECRUTAMENTO E SELEÇAO DE MAO DE OBRA LTDA ME ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO AGDO: ASOEC ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA ADVOGADO: ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0093149-45.2023.8.19.0000

136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093149-45.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIANÇA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0871689-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00899869 AGTE: OMAR RESENDE PERES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS ADVOGADO: DANIEL DE PAULA PEREIRA AGDO: ALBERTO DOS SANTOS ABRANTES AGDO: CILIA DE ALMEIDA ABRANTES ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI ADVOGADO: CAROLINE GUIMARÃES PEREIRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0102408-64.2023.8.19.0000

137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102408-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0835982-04.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00994556 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO AGDO: SAMUEL TODA FONSECA REP/P/S/PAIS ADÉLIA CRISTIENE RIBEIRO TODA E ROBSON FONSECA FERNENDES ADVOGADO: JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0000289-88.2024.8.19.0000

138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000289-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825739-10.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00002028 AGTE: CARLA ANDRÉA MUNIZ REIS SILVEIRA ADVOGADO: FERNANDA BOCKS AVELLAR AGDO: YASMIN DE REZENDE MUNIZ REIS ADVOGADO: BRUNA PORTO ALVARENTO ADVOGADO: LAÍS HENRIQUE DUARTE BRITO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0002888-97.2024.8.19.0000

139. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002888-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0835408-21.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00030632 AGTE: SHOPPING METROPOLITANO BARRA S.A. ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS AGDO: VIA PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CHARLES RIBEIRO SOARES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0006074-31.2024.8.19.0000

140. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006074-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVERSÃO DO ÔNUS / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003016-26.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00067299 AGTE: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO AGDO: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA CLEMENTE ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0104899-44.2023.8.19.0000

141. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104899-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815786-13.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.01016717 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003608-27.2014.8.19.0061

142. APELAÇÃO 0003608-27.2014.8.19.0061 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003608-27.2014.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00801784 APELANTE: UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA APELADO: SIRLEI DA SILVA CATALDI ADVOGADO: MARCELO FARIA DE MORAES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0007641-69.2019.8.19.0066

143. APELAÇÃO 0007641-69.2019.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007641-69.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00953075 APELANTE: CREFISA S A CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: SAMUEL FRANCISCO MARQUES ADVOGADO: FLÁVIA SCHETINO FERREIRA INTERESSADO: AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0008919-36.2020.8.19.0207

144. APELAÇÃO 0008919-36.2020.8.19.0207 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008919-36.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00652271 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA APELADO: ELOA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: FABIANO NOGUEIRA PORTO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0033629-17.2020.8.19.0209

145. APELAÇÃO 0033629-17.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0033629-17.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00833630 APELANTE: GAFISA S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: PRISCILA DE CASTRO MONTEIRO ADVOGADO: LUIZ FELIPE MENDONÇA DA SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0036033-15.2022.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0036033-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0036033-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00907143 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA ADVOGADO: MARIANA DA SILVA PEREIRA DE MELLO APDO: RODRIGO LUIZ FARIA DE CASTRO TAVARES ADVOGADO: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0076942-36.2021.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0076942-36.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0076942-36.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00593762 APELANTE: PAULA MORENO BARRETO RAMOS APELANTE: RENATO GUILHERME DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: FELIPE NEVES MONTEIRO ADVOGADO: ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO APELADO: FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS ADVOGADO: FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0245523-14.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

148. APELAÇÃO 0245523-14.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0245523-14.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00501672 APELANTE: CLAUDIO FILGUEIRAS PEREIRA ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: KAREM CRISTINA FAUSTINO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:

0275843-81.2020.8.19.0001

149. APELAÇÃO 0275843-81.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0275843-81.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00882986 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE MAGALDI ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA ADVOGADO: SIMONE MOTA CERSOSIMO ADVOGADO: MARCELO ANDRADE MOTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:

0000424-07.2021.8.19.0065

150. APELAÇÃO 0000424-07.2021.8.19.0065 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0000424-07.2021.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00058951 APELANTE: JULIO CESAR DE ARRUDA LUZIA ADVOGADO: HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0002526-47.2019.8.19.0202

151. APELAÇÃO 0002526-47.2019.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002526-47.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00053682 APELANTE: HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MABX REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA ADVOGADO: FERNANDO LIMA DA VEIGA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0008053-29.2019.8.19.0024

152. APELAÇÃO 0008053-29.2019.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008053-29.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.01020897 APTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APDO: FELLIP CAMPOS ADVOGADO: THUANNY LORAINY DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0030681-30.2014.8.19.0204

153. APELAÇÃO 0030681-30.2014.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0030681-30.2014.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00034212 APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: MARTIA SALVOLAS CAVALCANTI ADVOGADO: ISMAEL SOUZA DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0031682-82.2016.8.19.0203

154. APELAÇÃO 0031682-82.2016.8.19.0203 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031682-82.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00070248 APELANTE: ESPÓLIO DE JAYME ELIAS KUSCHNIR, REP/P/ SUA INVENTARIANTE IRENE KUSCHNIR ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS APELADO: MATPAGUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

0055377-21.2018.8.19.0001

155. APELAÇÃO 0055377-21.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0055377-21.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00013172 APELANTE: RODOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI APELANTE: CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRO VINICIUS PAIXÃO DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS APELANTE: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0813854-96.2023.8.19.0202

156. APELAÇÃO 0813854-96.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813854-96.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00047500 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: MARCO ANTONIO MACHADO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: SANDRO VINICIUS PAIXÃO DOS SANTOS ADVOGADO: NEILOR LIMA LEMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:

0815703-37.2022.8.19.0203

157. APELAÇÃO 0815703-37.2022.8.19.0203 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0815703-37.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00084999 APELANTE: PEDRO VIEIRA SILVA ADVOGADO: ANTONIO PEDRO ZAHRA ADVOGADO: FABIANE APARECIDA ZAHRA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:

0824402-96.2022.8.19.0209

158. APELAÇÃO 0824402-96.2022.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824402-96.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00062619 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: RESTAURANTE GURIJUBA LTDA ADVOGADO: IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:

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